Devido ao grande número de militares no Brasil, tanto das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) quanto das Forças Auxiliares (Bombeiros e Policiais Militares), existem diversos tipos de pensão militar disponíveis atualmente. Esses tipos de pensão variam conforme a instituição à qual o militar estava vinculado, o ano em que se alistou, foi transferido para a inatividade e faleceu, além das atividades que exercia.
Nosso escritório de advocacia militar conta com uma equipe altamente qualificada de advogados militares para orientar, assessorar e atuar na defesa dos direitos da família militar, garantindo a correta aplicação das leis militares. Com nossa expertise, asseguramos que as questões relacionadas à pensão militar sejam tratadas com precisão e eficiência.
Nossos Serviços:
Aqui estão alguns dos serviços especializados que oferecemos:
- Concessão de Pensão por Morte: Assistência completa para garantir a concessão adequada da pensão militar devida.
- Restabelecimento de Pensão: Apoio na recuperação de pensões militares que foram suspensas ou interrompidas.
- Revisão de Pensão por Morte: Avaliação e correção de valores para assegurar a justiça e o cumprimento dos direitos dos militares.
- Adicionais: Assessoria sobre adicionais e benefícios vinculados à pensão militar.
- Defesa em Procedimentos Administrativos: Representação em processos administrativos para defender os interesses da família militar.
- Paridade da Pensão: Garantia de que a pensão militar seja equivalente ao valor recebido pelo militar em vida.
- Desconto em Folha de Pagamento de Pensão Alimentícia: Orientação sobre como administrar descontos de pensão alimentícia na folha de pagamento do militar.
- Defesa em Notificações Militares: Assistência em casos de acúmulo de pensão militar, revisão de cotas e negativas de pedidos administrativos.
Nosso time de advogados militares está aqui para apoiar e defender os direitos dos militares e suas famílias. Se você precisa de assistência jurídica especializada em advocacia militar, clique aqui, e fale com um dos nossos especialistas. Estamos prontos para ajudá-lo a navegar pelas complexidades do direito militar com confiança e sucesso.